Relatório de Ibama sobre incidencia de urubus em área de segurança de vôo será concluído em 10 dias

Publicado: maio 5, 2010 em Sem categoria

Aeronave Airbus A 320 da TAM que chocou-se com urubu

O relatório do estudo técnico realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a respeito das causas da incidência de pássaros (urubus) no entorno do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, de São Luís, será concluído e entregue ao Ministério Público Federal (MPF) em no máximo 10 dias, revelou o superintende substituto do órgão, Pedro Leão. De acordo com ele, no relatório o Ibama deve apontar vários pontos atrativos de aves detectados dentro da área de segurança de vôo. Ele revelou que micro-empresários, donos de matadouros e pequenas granjas situadas no perímetro, onde foram encontrados acúmulo de lixo e atração de urubus, estão sujeitos a penalidades administrativas e judiciais, como embargo dos seus estabelecimentos e multas.
Na madrugada da última terça-feira, um urubu chocou-se com a aeronave Airbus A 320, da TAM, que seguia de Fortaleza para Brasília, com conexão na capital. Este foi o segundo acidente causado por aves na capital somente este ano.
Segundo Pedro Leão, o estudo foi minuciosamente trabalhado pelos técnicos do órgão, e pode gerar, após entregue o relatório ao MPF, ação civil pública contra o Município de São Luís, que já foi condenado pela Justiça do Estado depois que o Ministério Público Estadual implantou inquérito civil para discutir a adoção de medidas que controlassem o volume de pássaros na área de segurança do aeroporto em 2007. “Não podemos revelar os pormenores do estudo, até porque ainda não concluímos o relatório. Mas podemos afirmar que existem inúmeros problemas detectados pelo Ibama. Esses problemas põem em risco, os vôos do aeroporto local”, revelou.
O superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Hildebrando Correia, disse que todos os procedimentos de vôo e segurança de vôo estão inalterados no aeroporto da capital. “Nossos trabalhos estão mantidos normalmente e nenhum vôo foi cancelado ou alterado por causa do acidente de terça-feira”, disse.
No dia 12 de abril o MPF havia recomendado ao Iibama que verificasse as causas da incidência de pássaros (urubus) no entorno do aeroporto de São Luís e notificasse a prefeitura para que providências fossem tomadas. A presença das aves no local tem sido alvo de inúmeras discussões desde 1997, quando o Ministério Público Estadual impetrou ação civil pública por causa de acidentes desta natureza.
Reuniões realizadas na Procuradoria da República no Maranhão também discutiram a situação da área, onde a presença das aves é constante, possivelmente, atraídas pelos matadouros e pelo lixo acumulado no aterro do Ribeira, que ficam próximos ao aeroporto.
A prefeitura da capital já havia, inclusive, sido autuada pelo Ibama, que verificou as condições de funcionamento do aterro, que estava funcionando sem licença de operação e causando poluição. Chegou a ser debatida a possibilidade de um acordo para resolver o problema, o que não foi possível devido à ausência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), segundo parecer do MPF.
O Comando da Aeronáutica em São Luís apresentou imagens e relatórios sobre acidentes aéreos ocasionados anteriormente pelas aves que são atraídas pelo lixo da região, envolvendo aeronaves no aeroporto de São Luís. Alertou ainda para o risco que o aterro traz para a operação de pouso na cabeceira de número 6 do aeroporto – a cabeceira está sendo utilizada em 95% de aproximação, uma vez que o aterro está sob a trajetória de procedimentos utilizados pelas aeronaves para pouso.
Na ocasião (12 de abril) a Infraero havia informado que, além do aterro, outros focos atrativos para as aves poderiam ser os frigoríficos JB, Dom Vital, Granja São Raimundo, Mercado do Peixe e Lixão de Paço do Lumiar.

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