Recomeça o julgamento da Ficha Limpa

Publicado: setembro 23, 2010 em Sem categoria
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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento do recurso sobre o registro de candidatura de Joaquim Roriz, que concorre ao governo do Distrito Federal. O julgamento recomeçou com uma intervenção do ministro Marco Aurélio Mello em defesa da proposta do presidente do tribunal, Cezar Peluso, de analisar a constitucionalidade da lei da ficha limpa. O julgamento havia sido suspenso ontem depois de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

Segundo Marco Aurélio Mello, é indispensável pronunciar-se sobre um conflito da norma jurídica com a Carta da República.

“Não há a menor dúvida de que nos também e principalmente, nós que somos guarda maior da carta da República, exercemos controle difuso da constitucionalidade. Nós já estamos a julgar matéria de fundo”, afirmou o ministro.

Depois das considerações do ministro Marco Aurélio Mello, pela ordem, começou a proferir seu voto o ministro Dias Toffoli.

Quatro vezes governador do DF, Roriz teve o registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

O julgamento da aplicabilidade da lei acontece neste exato momento, podendo ser acompanhado ao vivo, pela TV Senado e pelo site G1, com link acima do texto.

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