Maranhão não tem Plano Estadual de Educação

Publicado: dezembro 2, 2010 em Geral
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Do blog de Itevaldo Junior

O Maranhão é um dos 16 estados do país que não possui Plano Estadual de Educação (PEE). O plano estabelece as metas e diretrizes para as políticas do setor. O levantamento foi feito pelo Observatório da Educação.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o plano foi finalizado em 2008, mas houve mudança de governo e não ocorreu encaminhamento, informa o Observatório.

A elaboração de planos estaduais é exigência do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 10.172, de 2001 – e também está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

De acordo com o PNE, os municípios também devem elaborar seus planos, em consonância com a legislação nacional e estadual. A Roseana Sarney tem dito que não errará mais na Educação. Construir o PEE – num processo participativo – seria um bom começo. Mas, antes terá que encontrar um secretário de Educação.

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