Ministério Público vai intensificar combate à poluição sonora

Publicado: janeiro 11, 2011 em Geral
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O Ministério Público, por meio da 2° Promotoria de Investigações Criminais, intensificará a ação que coíbe a poluição sonora na capital. Somente no último fim de semana, nove pessoas foram presas em flagrante pela prática do crime, 12 veículos e duas carrocerias equipadas com caixas amplificadoras de som (paredões) foram apreendidos. As operações acontecem em conjunto com as polícias Civil e Militar, Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e delegados de polícia, responsáveis pelas autuações.

Ccláudio Guimarães / foto: Aluizio Ribeiro

De acordo com o promotor de justiça Cláudio Guimarães, os abusos serão combatidos prontamente em toda a capital. Ele explicou que configura-se o crime, quando o volume do som automotivo ultrapassa o limite permitido, que é de 55 decibéis. “É comum encontrarmos em São Luís veículos equipados com aparelhos de som ‘ultra-potentes’, utilizados de forma abusiva por seus proprietários”, disse.

Ele disse que além da poluição sonora, preocupa os órgãos de segurança pública do estado, as constantes badernas ligadas a eventos com este tipo de característica (som em alto volume), depredação de imóveis e a direção perigosa por motoristas embriagados. “As pessoas perderam a noção do bom senso, da cidadania e do respeito pelo próximo. Este tipo de crime incomoda tanto, que recebemos um abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas de moradores do Cohatrac indignados com o som alto, principalmente das sextas-feiras aos domingos”, completou.

No último fim de semana a ação dos órgãos de segurança pública teve como saldo a prisão de nove pessoas, apreensão de 12 veículos e duas carrocerias com paredões de som. Cinco pessoas já haviam sido soltas até ontem, após pagarem fianças. Outras quatro permaneciam detidas na delegacia do Cohatrac à disposição da Justiça. A Lei Federal 9.605/98 prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos pelo crime. “Os veículos serão levados para o pátio do Detran e somente poderão ser resgatados com ordem judicial. Todo o equipamento de som apreendido será ser periciado pelo Icrim (Instituto de Criminalística) e em seguida levado para o deposito do Ministério Público. A nossa recomendação à justiça é de que sejam confiscados, ou seja, o dono não poderá recuperar os equipamentos”, afirmou.

Cláudio Guimarães, no entanto, disse que as sanções para quem for pego em delito podem ganhar proporções maiores. “Além dos prejuízos financeiros, o cidadão tem que levar em consideração de que será processado criminalmente. Por tanto, se ele pensa em prestar concurso público ou conseguir um emprego, o processo criminal é extremamente prejudicial para isso”, enfatizou.

Mais

 O artigo 54 Lei Federal 9.605/98 que trata sobre crime ambiental, diz que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, levam a pena de reclusão de 1 a 4 anos, e multa.

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comentários
  1. carlos disse:

    axo q ese promotor está agindo de abuso mais isso só acontece pq vai com a policia pq nao é homem p fazer as coisas só,e fica aí prendendo dono de som pq é fácil prender os donos de som, manda ele ir cuidar de outra coisa mais pesada p ver se ele vai claro q nao né, pois coisas mais pesadas ele vai ser recebido por bala e aí fica dificil né prefessor !!!!!mas ele sabe o q está causando p ele.se eu fosse ele teria vergonha de efetivar mais de 50 homens para prender um cidadao de bem pq ele nao tá preso afinal aonde ele dá aula já morreu uma pessoa mais isso ele nao fala

  2. Digo disse:

    Ele é um galinha e tem uns 4 filhos com mulheres diferentes

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