Liberação do “Itaquerão” será hoje, diz MP

Publicado: maio 4, 2011 em esportes

Do G1 – Ministério Público, Corinthians e a Prefeitura de São Paulo assinam nesta quarta-feira (4) um acordo sobre as contrapartidas que o clube alvinegro terá de realizar para continuar a explorar o terreno na Zona Leste de São Paulo, onde pretende construir um estádio de futebol com 65 mil lugares para o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A informação é do promotor de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas. Segundo ele, o acordo, que tem caráter judicial, será formalizado por volta das 17h na sede do Ministério Público, na região central da capital. Apesar disso, o início das obras do ‘Itaquerão’ no local ainda dependem de outras licenças da administração pública.

Maquete do estádio do Corinthians

O próprio acordo programado para esta quarta ainda deverá ser homologado pelo Poder Judiciário para ter validade oficial. Ele  foi uma exigência da Promotoria de Habitação e Urbanismo para que a concessão do espaço em Itaquera – dada pela administração pública ao time paulistano em 1988 – seja mantida até 2078. Pelo acordo, que após a homologação passará a se chamar Título Executivo Judicial, a agremiação terá de aplicar R$ 12 milhões na realização de obras sociais para a cidade. O valor se baseia numa lei municipal de 2007, que usa como cálculo o período de locação que o clube usufruiu do terreno nos últimos três anos.

“As partes chegaram a um acordo que será assinado hoje [quarta]. O Corinthians terá de estabelecer junto com a Prefeitura contrapartidas sociais. O Ministério Público vai indicar um auditor e fazer trabalho para ver se dinheiro foi empregado para descontar ao longo”, disse ao G1 o promotor Carlos de Freitas.

“Acho que a novela acaba hoje [quarta] de uma forma muito bonita. O Corinthians dará contrapartidas em projetos sociais, o que é muito a nossa cara. Temos uma identificação com a região de Itaquera. Já recuperamos ex-presidíário, fizemos campanhas de doação de sangue, projetos de combate à Aids”, disse Luis Paulo Rosemberg, diretor de marketing do Corinthians. “Um representante do nosso departamento jurídico vai assinar o acordo.”

Em troca do acordo, o promotor Carlos de Freitas se comprometeu publicamente a retirar a ação civil que move desde 2001 contra o Corinthians na Justiça. O processo pede a 14ª Vara da Fazenda Pública a anulação da concessão e a devolução do terreno à Prefeitura porque o clube descumpriu uma de suas cláusulas: a de construir um estádio até 1993, o que não foi feito até hoje. A área de 200 mil metros quadrados, próxima à Avenida Jacu Pêssego e à Estação Corinthians-Itaquera do Metrô, é ocupada atualmente pelo Centro de Treinamentos do time.

Homologação
“A ação será retirada quando o acordo for assinado, protocolado e homologado pelo Poder Judiciário”, disse Carlos de Freitas. “O acordo põe fim ao processo”.

O juiz Randolfo Ferraz de Vasconcelos é quem deverá oficializar o acordo sobre a cessão do terreno ao Corinthians. “Já antecipei ao juiz o teor do acordo para ele realizar a homologação. Com a homologação do acordo em juízo será formado um Título Executivo Judicial, no qual o Corinthians terá de apresentar contas semestralmente”, disse o promotor. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ainda não tem informações de quando essa homologação deverá ser feita.

Ainda segundo o Ministério Público, o time alvinegro terá de indicar onde irá aplicar os recursos para a realização de projetos e obras nas áreas de educação, saúde e economia. O acordo  determina que o Corinthians faça as contrapartidas sociais até 2019, sendo que um terço delas deverá estar concluída até dezembro de 2014, alguns meses após a Copa. Se o acordo não for cumprido, o clube terá de pagar uma multa em dinheiro de R$ 12 milhões.

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