Prefeitura busca setor privado para sanar o problema do lixo

Publicado: junho 22, 2011 em Geral
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Por Diego Torres

A Prefeitura de São Luís iniciou uma série de estudos para a implementação de uma parceria Público-Privada para a destinação dos resíduos sólidos da capital. A medida foi tomada como forma de atender a Lei Federal 12.305/2010 que prevê a necessidade de a administração municipal encontrar uma solução definitiva e viável para o lixo produzido na capital.

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Segundo informou o chefe da assessoria técnica da Prefeitura, João Rodolfo Ribeiro Gonçalves, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) foi contratada pela administração municipal para fazer a análise de todas as possibilidades do que pode ser feito com o lixo produzido diariamente pela população. A apresentação das opções mais viáveis acontecerá primeiramente à comissão e em seguida para os participantes da audiência pública que será realizada no dia 6 de julho no SESC / Olho d’Água.  “Tudo será analisado antes e somente a partir desse estudo é que levaremos as opções para discussão em audiência pública que deve ter a participação de pelo menos 35 organizações”, disse Gonçalves.

Entre as justificativas para a criação de uma comissão multidisciplinar que vai assessorar e acompanhar a consultoria da FIPE a principal é atual situação do Aterro da Ribeira (localizado no Distrito Industrial). Neste ponto o decreto que institui a comissão, diz que as “ações promovidas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, já amparadas por decisão judicial, tornam a questão da ampliação do aterro um assunto superado”.

Outra justificativa é a iminente fiscalização da Lei 12.305 que obriga os governos municipais e estaduais a adotar um plano de resíduos sólidos. Como a aprovação da referida lei ocorreu em agosto de 2010 o prazo expira em agosto de 2012.

A implementação de uma parceria Público-Privada é vista pelo chefe da assessoria técnica da Prefeitura como uma medida ágil e segura além de estar baseada num projeto elaborado por uma instituição experiente em questões em que envolvem a destinação do lixo. “Nós podemos fazer a readequação do Aterro da Ribeira, a incineração do lixo, o tratamento, a sua utilização para a produção de energia. Tudo isso depende da apresentação dos estudos técnicos que a FIPE vai fazer”, informou João Rodolfo Gonçalves.

Além de João Rodolfo Gonçalves, a comissão tem como membros o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henrique de Jesus Lopes e o secretário adjunto da Obras e Serviços Públicos, Ricardo Medeiros Filho.

 Mais

 Segundo informou o chefe da assessoria técnica da Prefeitura de São Luís, João Rodolfo Ribeiro Gonçalves, a produção de resíduos sólidos na capital é estimado em 600 gramas por dia por habitante. Levando-se em consideração que a população de São Luís é de cerca de 1.100 milhão de habitantes tem se a produção diária de lixo avaliada em pouco mais de 6 toneladas por dia. 

Foto: Flora Dolores

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