Capitão Fábio, subcomandante da Tropa de Choque, tem envolvimento na morte de Décio Sá

O capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, subcomandante da Tropa de Choque do Maranhão é o dono da arma usada para executar o jornalista de O Estado, Décio Sá. Ele entrou no curso de formação em 1994 e formou-se em 1996. Em 2002 ele passou pelo Exame de Aptidão Profissional (EAP) e pelo Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em 2009.

Capitão Fábio, subcomandante da Tropa de Choque

Capitão Fábio atuou no 4° Batalhão da Polícia Militar, como 2° tenente, entre 1994 e 1998. De 98 a 2001 passou para 1° tenente e foi nomeado capitão em 2002, quando entrou no Batalhão de Choque.

Dentre os cursos realizados dentro da corporação, estão o de gerenciamento de crise; imobilizações táticas; Curso de Força Nacional; atividades de inteligência; planejamento estratégico e detecção de ameaça, além de ter participado como instrutor dos cursos de Ações contra Bombas e Entradas Explosivas, e no CFO. Por incrível que pareça, ele também foi membro do Conselho Permanente de Polícia Militar, em 2004.

O capitão Fábio será apresentado daqui a pouco pelo secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que contará toda a sua participação no crime. Sabe-se que ele cedeu a sua arma, uma pistola .40, de uso exclusivo das Forças Armadas, para a execução do jornalista, que vinha denunciando crimes de pistolagem e agiotagem no Maranhão.

Jhonata de Sousa Silva, assassino de Décio

O assassinato de Décio tem relação com a morte de Fábio Brasil, em março deste ano, em Teresina. Ele foi vítima de crime organizado. Figuram como mandantes do crime os agiotas Gláucio Pontes e o seu pai, identificado apenas como Miranda. O assassino de aluguel, Jhonata de Sousa Silva, 24, natural da cidade de Xinguara, no Estado do Pará, é suspeito de já ter executado 49 pessoas.

Daqui a pouco mais informações.

 

A Justiça do Estado é novamente confrontada

Os trabalhadores em transporte rodoviário em São Luís: motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, repetem o que policiais militares e homens do Corpo de Bombeiros fizeram no ano passado, quando insistiram em uma greve decretada ilegal e abusiva pela Justiça do Estado.

Em 2011, os militares cruzaram os braços por ininterruptos 10 dias, ocuparam a Assembleia Legislativa e promoveram confronto às claras ao Poder Judiciário, ao ignorar todos os despachos desfavoráveis à classe. Na ocasião, o Governo do Estado pediu apoio ao Ministério da Justiça, que enviou ao estado 200 homens da Força Nacional e autorizou o 24° Batalhão de Caçadores do Exército a realizar a segurança preventiva da população. O imbróglio somente foi resolvido após o secretário de estado de projetos especiais, João Alberto e a OAB ter entrado em cena e acertado os reajustes salariais exigidos. A decisão judicial foi tão somente posta em xeque.

Agora quem desafia o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) são os rodoviários. Mesmo sob pena de multa diária no valor de R$ 40 mil e de demissão em massa, os grevistas já deram a senha: não vão acatar a decisão da desembargadora Ilka Esdras, presidente do TRT.

Com isso, mais uma vez a Justiça do Estado fica sem voz, sem influência. Os rodoviários já afirmaram que deverão acionar a instância superior, por entender que a decisão do TRT é unilateral e favorece apenas aos empresários. Nos bastidores, falam em favorecimento. A Justiça parece estar com amarras nos braços, sem alternativa. O TRT já acionou até a Polícia Federal. Pede para que a superintendência estadual abra inquérito contra os rodoviários por descumprimento de decisão judicial. O TRT também aplicou multa diária de R$ 50 mil ao SET por não demitir os trabalhadores, contratar novo pessoal e colocar os ônibus em circulação.

O impasse continua e parece que à mercê da Justiça, ignorada por trabalhadores e emresários…

Greve estranha

A atitude dos trabalhadores em transporte rodoviário de São Luís – talvez influenciada por um grupo que ainda  possui credibilidade no canteiro – de ignorar o reajuste salarial de 7% e optar por parar 100% o sistema, na segunda-feira, é estranha.

A decisão da presidente do Tribunal  Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Ilka Esdras, obriga os trabalhadores a voltar de imediato as suas atividades, sob pena de serem demitidos por justa causa, como ocorreu no ano passado. Sabendo disso então, porque optar pela paralisação total dos ônibus? Que garantias são dadas aos trabalhadores? Porque não continuar com apenas 50% da frota ou  encerrar o movimento?

Todos sabemos que a exigência de reajuste de 16% nos salários é maquiada. Quando se pede 10%, espera-se pelo menos 5% ou 6%. Quando se pede 12%, chega-se a um reajuste de 6%. Esse ano eles pediram 16% e alcançaram 7%, por tanto, dentro do programado.  Quem negocia greve sabe disso.

Agora, resolve-se desrespeitar uma decisão judicial, provocar um enorme transtorno à população e de quebra, enfrentar os empresários, já autorizados a procurar novos trabalhadores no mercado. Sabe onde isso vai parar, na terça-feira ou quarta-feira próxima? no aumento da tarifa de ônibus em São Luís.

Não há muito o que fazer. Os empresários alegam falência. Os trabalhadores, por sua vez, exigem um reajuste ”gordo” e nem o TRT, tão pouco a Procuradoria do Trabalho no Maranhão, cogitam convocar o Município para uma audiência, para discutir o assunto. A Prefeitura não pode ser excluída deste tipo de negociação. A Prefeitura não pode também, se manifestar apenas na ocasião em que se defina uma nova tarifa à população de São Luís. Isso é deboche.

Vale agora aguardar o desenrolar da história. Esperar uma próxima terça, quarta-feira para ver o que vai acontecer. Acho que não vou me surpreender…

Regina Rocha é a nova procuradora-geral de Justiça do Maranhão

Regina Rocha, nova procuradora-geral de Justiça do estado / foto: divulgação

Regina Lúcia Almeida Rocha, tia de Hildo Rocha, é a nova procuradora-geral de Justiça. Ela assume o lugar de Fátima Travassos. A decisão foi da Governadora Roseana Sarney (PMDB), que tinha em suas mãos a lista tríplice. Contavam na lista ainda os nomes de Eduardo Nicolau e Francisco Barros.

Regina concedeu há pouco uma entrevista coletiva já como procuradora-geral de Justiça. Ela terá um enorme desafio pela frente, a começar por reerguer a imagem do Ministério Público no Maranhão e a aparelhar as sedes no interior do estado, dando melhores condições aos promotores de Justiça. É esperar para ver de perto o que de fato vai mudar no MP.

Greve continua na quarta-feira

Sem acordo entre rodoviários e empresários que atuam no sistema de transporte público da capital, a greve de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus entrará amanhã no seu segundo dia.

Na tarde de hoje, uma nova reunião entre as partes foi mediada pela desembargadora Ilka Esdras, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), acabou em fracasso.

A desembargadora manteve a obrigatoriedade de 50% da frota de veículos e em caso de descumprimento, o sindicato dos rodoviários está sujeito a multa no valor de R$ 40 mil.

O blog de Daniel Matos informa que as empresas que exploram o serviço de transporte coletivo na capital acumulam perda de R$ 43 milhões desde o ano passado. A alegação teria sido dada por José Luis Medeiros, presidente do SET, ao radialista Marcial  Lima, logo após a reunião há pouco.  Ele colocou a contabilidade do setor à disposição da sociedade, a fim de comprovar o prejuízo financeiro.

A crise no setor permanece, e o resultado pode ser, novamente, o aumento da tarifa de ônibus.

Sem acordo, greve está mantida

Não houve acordo entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís, Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdras, e está mantida a greve de ônibus amanhã.

O TRT determinou, no entanto, que 50% da frota de coletivos circule normalmente na capital, sob pena de multa no valor de R$ 40 mil ao sindicato dos trabalhadores.

A greve acontece pelo fato de o SET não ter atendido à exigência de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, no que diz respeito ao aumento nos salários.

Os rodoviários querem reajuste salarial de 16%; inclusão de mais um dependente no plano de saúde e odontológico; melhores condições de trabalho; tíquete-alimentação de R$ 450,00; pagamento de hora extra; participação nos lucros das empresas; adicional por insalubridade e pelo trabalho desenvolvido durante o período noturno.

Amanhã, por tanto, é dia de greve, transtorno e muita reclamação por parte dos usuários. É provável que antes de deixar o cargo, Castelo reajuste a tarifa de ônibus…

Rodrigues quer ser secretário de trânsito e transporte na pasta de Washington

José Rodrigues quer ser secretário de transporte em São Luís / foto: Paulo Soares

O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís, José Rodrigues, que hoje atua no setor jurídico da entidade de classe, se coloca como futuro secretário municipal de trânsito e transporte de São Luís, caso o candidato do PT, Washington Oliveira, seja eleito.

Em conversa com os demais membros do sindicato e com empresários do sistema de transporte público, que representavam o SET, momentos antes de uma audiência entre as categorias e o procurador-chefe Marcos Sério Castelo Branco Costa, da Procuradoria Regional do Trabalho, no dia 3 (quinta-feira), deste mês, ele afirmou que será o novo secretário de transporte da capital, e disse que acredita na vitória de Washington Oliveira.

José Rodrigues disse que a primeira medida a tomar, caso assuma o cargo, numa possível mais improvável vitória do petista, será licitar o transporte público na capital. “Aí eu queria ver como é que vocês iriam se portar”, bradou, apontando para os representantes do SET, que desdenhavam de seus comentários.

No momento em que desafiava os empresários, Rodrigues se dirigiu ao bebedouro – na recepção da Procuradoria – e pegou um copo para beber água. O copo, porém, estava furado e logo, o que provocou risos e mais provocações dos empresários. “Se a tua promessa for que nem esse copo aí…”, disse um dos empresários.

Militante, José Rodrigues demonstrou que vai lutar pelo seu projeto e garantiu que apóia incondicionalmente a candidatura de Washington Oliveira.

 

Alessandro Martins é internado no UDI Hospital com crise hipertensiva

O empresário Alessandro Martins deu entrada na manhã de hoje no UDI Hospital por causa de uma crise hipertensiva. Com fortes dores no peito, ele foi atendido na emergência daquela unidade de saúde e logo encaminhado para a Clínica de Cardiologia, onde foi submetido a uma bateria de exames. Como havia suspeita de um infarto, sob observação médica. Não há previsão de alta.

Alessandro Martins foi atendido primeiramente pelo cardiologista Marco Túlio. O médico solicitou os primeiros exames e diagnosticou a crise hipertensiva. Foi ele quem internou o empresário. Já no período da tarde o médico responsável pelo atendimento ao empresário é Gustavo Gama, que o mantém sob observação.

O estado de saúde do empresário é estável e ele está fora de perigo.

Alessandro Martins foi diretor-presidente da concessionária Euromar, em São Luís, autorizada a vender veículos da montadora Volkswagem. Em 2010 ele foi acusado pela polícia de ter articulado e liderado um esquema fraudulento contra a Ordem Econômica e contra as Relações de Consumo, na venda ilegal de veículos. Ele também foi acusado de formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos e infração do Código de Defesa do Consumidor.

Martins chegou a ser considerado foragido de Justiça, após a juíza Oriana Gomes ter decretado a sua prisão preventiva, pedida pelos promotores de Justiça Augusto Cutrim (Ordem Tributária) e Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) e foi procurado inclusive pelo Interpol (International Criminal Police Organization). No Maranhão, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Central do Disque-Denúncia, ofereceu recompensa de R$ 2 mil por informações que levassem ao seu paradeiro.

No mês de julho daquele ano o empresário acabou sendo preso em um flat, no bairro Ipanema, no Rio de Janeiro (RJ) e ficou detido na 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, até ser transferido para São Luís.

Ele chegou a confessar os crimes e aceitou participar do programa delação premiada – que permite redução da pensa caso o réu colabore na resolução dos crimes – o que o proporcionou a liberdade. A Justiça do estado posteriormente extinguiu o processo criminal contra Alessandro Martins.

 

 

Obra de prolongamento da Avenida Litorânea descumpre decisão judicial

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou sexta-feira a Ordem de Serviço para o início das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís, descumprindo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve suspenso o empreendimento, ao negar recurso interposto pela Prefeitura no dia 2 deste mês. O promotor de Justiça Fernando Barreto, da 5ª Promotoria Especializada da Capital em Defesa do Meio Ambiente, afirmou que, a partir do momento em que as obras na Litorânea forem iniciadas, o STJ será comunicado pelo Ministério Público do Maranhão do descumprimento de decisão judicial pelo Município.

Na análise do promotor de Justiça, a Prefeitura utiliza como argumento para realizar os serviços na via, uma liminar de medida cautelar concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, Antonio Guerreiro Junior, no dia 13 de abril, suspendendo os efeitos da decisão do agravo da 3ª Câmara Civil, que determinava a suspensão imediata do processo de licenciamento, bem como impedia a continuidade da licitação para os serviços na Litorânea. “Em 2011, o Município já havia perdido o agravo e a medida cautelar. Em seguida, recorreu apenas do primeiro. Foi ao STJ requerer a suspensão dos efeitos do agravo, mas não obteve decisão favorável, o que o impede de realizar a obra”, disse Barreto.

De acordo com o promotor, a decisão do STJ, no dia 2 deste mês, ou seja, posterior à liminar obtida em decisão do TJ, passa automaticamente a ter efeito substitutivo. “A instância é superior, a decisão é a mais recente e deve prevalecer sobre a do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão do STJ é referente à mesma matéria suspensa em 13 de abril. Portanto, deve ser mantida, já que o recurso ainda será julgado”, assinalou.

Barreto afirmou que a atitude da Prefeitura em acatar uma decisão anterior fere o poder do STJ. “A autoridade da decisão do STJ foi colocada em cheque pelo Município. Essa atitude esvazia o julgamento futuro do recurso, na instância superior, que diz respeito ao mesmo processo”, frisou. “Não há duas decisões válidas sobre uma mesma causa. Além de ser a mais recente, a decisão da instância superior, ou seja, do tribunal que vai julgar a matéria. É o STJ que fará o julgamento desse processo.

Ações – O prolongamento da Avenida Litorânea pretendido pelo Município já havia sido barrado pela Justiça anteriormente. Em agosto de 2010, o juiz Carlos Henrique Veloso suspendeu a Audiência Pública e todos os atos posteriores ao processo de licenciamento ambiental da obra, em resposta a uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

Além do MP, o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação na Justiça contra a Prefeitura com a finalidade de embargar o prolongamento da Litorânea. A ação do MPF está relacionada a atos de improbidade administrativa verificados na contratação da empresa que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima). A ação do MPF questiona a forma como a obra seria executada e possíveis danos ambientais decorrentes da intervenção.

No mês passado, a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), entrou com um pedido de suspensão da liminar do MPF no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e obteve decisão favorável, proferida pelo desembargador federal Olindo de Menezes.

Ao assinar a Ordem de Serviço para a obra, o prefeito João Castelo falou da importância do projeto para o turismo e a sociedade ludovicense. “Essa obra vai ficar pronta o mais rapidamente possível, para o usufruto da nossa população”, disse. “Estimular o turismo em nossa capital é incentivar a geração de emprego e renda, e eu tenho certeza de que esta obra vai contribuir bastante para a felicidade do nosso povo”, completou o prefeito.

Com extensão, avenida deve chegar até o Olho d´Água

A obra de prolongamento da Avenida Litorânea, orçada em R$ 17.547.262,09, deve ser realizada num trecho de aproximadamente 1.150 metros de extensão, que vai do Calhau até o cruzamento com a Rua São Geraldo, no Olho d’Água. A empresa Serveng Civilsan S/A foi contratada para executar a primeira etapa das intervenções, que deverão durar 120 dias.

Para que haja viabilidade técnica nas intervenções, a Semosp executará contenções laterais da avenida (no lado da praia), muro de arrimo (lado das dunas), consolidação de aterro, proteção de pedras de 100 kg a 300 kg (proteção de aterros contra efeitos erosivos), e em seguida a pavimentação com a aplicação do Composto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Por fim, o trecho receberá sinalização horizontal e vertical.

De acordo com técnicos da Semosp, o projeto geométrico de prolongamento da Avenida Litorânea apresenta um primeiro subtrecho, que vai do fim da avenida, no Calhau, até o início do cruzamento com a Rua das Cegonhas, onde haverá duas pistas com duas faixas de tráfego de 10,40 metros cada uma, duas faixas de estacionamento, uma em cada pista, separadas por um canteiro central com largura de 4 metros, além de uma faixa de passeio e uma ciclovia.

Já no segundo subtrecho, que vai do cruzamento da Rua das Cegonhas até as proximidades da Rua São Geraldo, no Olho d’Água, serão construídas uma faixa de tráfego e uma de estacionamento. As pistas terão 6 metros de largura: uma de passeio com 3 metros; e a do lado esquerdo da ciclovia de 3 metros de largura. Os dispositivos de drenagem localizados ao lado do meio-fio, no lado interno de escoamento da água, terão 45 centímetros.

Publicada na edição de ontem de O Estado – Ronaldo Rocha

Rede de saúde privada em crise em São Luís

A rede de saúde privada está em crise em São Luís. A Multiclínicas faliu e o Hospital Aliança, que pertence ao grupo, deve ser vendido ainda este mês. Por conta da crise que impera também na Unimed São Luís (que dá sinais de falência), o Hospital São Domingos teve de fechar um andar inteiro nos últimos dias. A contratação de funcionários por meio do badalado e prestigiado seletivo da empresa, foi suspenso por tempo indeterminado, houve demissão de funcionários recém-contratados e àqueles que permanecem em suas atividades, não recebem mais ganhos adicionais, como horas extras. O rombo que o plano de saúde deixou no hospital, segundo uma fonte, pode ser milionário.
No ano passado outro hospital, o UDI, suspendeu uma série serviços do plano Unimed, inclusive o de atendimento de urgência e emergência, por causa do não cumprimento de cláusulas contratuais. Clínicas que prestam serviços a planos de saúde na modalidade home care (atendimento a domicílio), também passam por dificuldades financeiras devido ao rombo financeiro.
Quem busca atendimento nos principais hospitais e clínicas particulares da cidade, percebe claramente a crise que se instalou no segmento. A superlotação nas unidades, que chega a ultrapassar a da rede pública na capital; a falta de profissionais e equipamentos, além da restrição de serviços disponibilizados, colocam os usuários em um beco sem saída.
Quem paga caro por plano de saúde quer ter acesso ao melhor atendimento, conforto e segurança. No entanto, as dificuldades têm aumentado a cada dia. O simples fechamento de um andar inteiro do respeitado São Domingos (que inclusive havia passado por reforma e ampliação há pouco tempo), a redução de serviços prestados pela UDI a determinados planos de saúde e a falência da Multiclínicas, são fatores que assustam a população e o empresariado local.
É necessário que se discuta, imediatamente, a causa do problema. Mais que isso, é necessário que se busque soluções imediatas. A rede de saúde privada não pode perecer, justamente num momento em que há ascensão da rede pública, com a inauguração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de novos hospitais. Não pode haver retrocesso na saúde da capital, seja ela pública ou privada. A população precisa das duas, bem equipadas, equivalentes e estruturadas.