Reunião deve encerrar greve de PMs hoje

João Alberto negocia fim da greve com PMs

O secretário de Estado de Projetos Especiais e senador licenciado, João Alberto, discutirá hoje com policiais e bombeiros militares que integram o comando da greve – na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão -, a possibilidade de fim pôr fim à paralisação das categorias. A greve decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão acontece há oito dias, e tem como uma das principais consequências, a interrupção de sessões dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, por causa da ocupação do prédio pelos manifestantes.

João Alberto, que atua como interlocutor na mesa de negociações e foi autorizado pela governadora Roseana Sarney a abrir um canal de diálogo com os grevistas, recebeu ontem uma nova pauta de reivindicações dos militares, que optaram por baixar as exigências em relação ao aumento salarial, de 30% para 17,9%. A reportagem apurou, no entanto, que as reivindicações dos grevistas continuam em um patamar tido pelo Governo como inviável, tendo em vista o seu forte reflexo no orçamento do Estado para 2012.  Ainda não há, por tanto, consenso sobre o índice de reajuste que poderá ser fixado aos PMs.

De acordo com secretário João Alberto, os manifestantes enviaram documento ontem à tarde para sua apreciação, cujo teor diz respeito à proposta de reajuste salarial de R$ 2.028,00 (valor atual) para R$ 2.400,00, para o soldado, já em 2012. Esse reajuste seria revisto nos anos subseqüentes da seguinte forma. Em 2013 o soldado passaria a receber R$ 2.700,00; em 2014, o equivalente a R$ 3.000,00 e em 2015 o montante de R$ 3.300,00. Segundo o secretário, esse aumento causaria um impacto de mais de R$ 50 milhões no orçamento do Estado. “É uma proposta inviável, numa greve já decretada ilegal. Se essa mesma proposta for levada para a mesa de negociações amanhã (hoje) não haverá sequer o início de diálogos. O Estado não tem como absolver esse aumento. Temos responsabilidades a cumprir”, observou.

Ele disse que manterá a proposta de reajuste equivalente a 10,1%, levada para os grevistas na reunião realizada na última quarta-feira. Desta forma, o salário do soldado subiria de R$ 2.028,00 (atual) para R$ 2.240,00, mais benefícios. “Os militares, que atuam como uma força auxiliar do Exército Brasileiro, exigem aumento maior do que todas as demais categorias. Os servidores dos Correios, por exemplo, após longa greve, receberam reajuste de 6,1%. Os bancários conseguiram 9% de reajuste. Os policiais, numa greve ilegal, exigem bem mais do que podemos conceder e bem mais do que qualquer outra categoria”, disse.

João Alberto reiterou que não abrirá espaço para integrantes do movimento grevista, que não estejam lotados nas corporações do Maranhão. “Somente entende a realidade do estado, quem realmente trabalha e vive nele. Nós não sentaremos na mesa com pessoas de fora”, enfatizou.

Também participarão da reunião, marcada para as 14h no prédio da OAB, o presidente da instituição, Mário Macieira; Valéria Lauande, vice-presidente da OAB; coronel Medeiros Filho, do 24º Batalhão de Caçadores do Exército e de representantes do comando de greve.

 Se aceitarmos o aumento proposto pelos grevistas, estaremos agindo com irresponsabilidade. O Maranhão, junto com o Paraná, está com as suas finanças em dias”, João Alberto, secretário estadual de Projetos Especiais.

Policiais agridem fotógrafo de O Estado…

Do blog de Marco D’Eça – Marginais que se disfarçam de grevistas e tomaram de assalto a Assembléia Legislativa agrediram agora há pouco o repórter fotográfico Biaman Prado, de O Estado do Maranhão.

Biaman Prado foi agredido pelos grevistas

Desde que tomaram a Assembléia, os vagabundos infiltrados entre os militares acham que podem determinar quem entra e quem sai do prédio.

Armados e sem controle, ameaçam qualquer um que demonstre antipatia ao movimento grevista. Os covardes da PM agem apenas em bando, por que são incapazes de encarar as coisas sozinhos. Foi assim que agrediram Biaman: em bando, como nas mais covardes quadrilhas de bandidos. Continue lendo aqui

 

Nota conjunta do TJ, MP e AL credita responsabilidade de consequências da greve aos militares; manifestantes poderão ser retirados à força da Casa

Nota conjunta assinada por três instituições

A nota conjunta do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa do Maranhão divulgada hoje nos jornais O Estado e O Imparcial, credita total responsabilidade às conseqüências da greve, aos policiais e bombeiros militares, que estariam conscientes do ato ilegal. Com isso, está lançada a sorte dos manifestantes, que receberam na noite de ontem a companhia dos policiais civis, também em greve por tempo indeterminado. A possibilidade de retirada à força dos grevistas, da Casa do Povo, não está descartada. É exatamente esta, a medida evitada até o momento.

Em nota, as três instituições, representadas pelo desembargador Jamil Gedeon, deputado Arnaldo Melo e Procuradora de Justiça Fátima Travassos, afirmam terem ido pessoalmente na manhã de ontem à AL, para tentar convencer os grevistas a encerrarem o movimento, considerado ilegal pela Justiça, e negociarem com o Governo, tendo como garantia a mediação dos três órgãos. O comando de greve não aceitou as propostas, e descartou a possibilidade de encerrar a greve enquanto as suas reivindicações não forem atendidas. O TJ, o MP e AL lavaram as mãos.

Com isso, as três instituições já podem argumentar que tentaram de todas as formas evitar o pior, de maneira que não está mais sobre o controle destes, as conseqüências que poderão ocorrer com a ocupação da AL. As sessões da Casa estão suspensas até que a manifestação seja encerrada, por causa da insegurança aos parlamentares.

A nota afirma: “Lamentamos, pois, a intransigência dos que, conscientemente, ferem um direito constitucional de cada cidadão. Não é por falta de esclarecimentos de quem opera a Lei, que eles permanecem na ilegalidade”.

Há rumores de que a Assembleia Legislativa, após a tentativa frustrada de negociação, pedirá a reintegração de posse do prédio. Caso o pedido seja aceito pela Justiça, o Estado terá de cumprir a determinação. Como não há efetivo o suficiente da PM para a realização de uma operação dessa envergadura, é provável que o Governo entre com um pedido no Ministério da Defesa, para a Força Nacional ou o Exército Brasileiro cumpra a medida.

Já preparados para essa possibilidade, os grevistas já estão articulados em uma espécie de operação de resistência. É possível também que eles voltem a levar os seus familiares para a Casa, com o intuito de frear uma medida de reintegração de posse, para que conseqüências graves não ocorram.

De certo é que a sorte dos manifestantes está lançada. O governo já anunciou que não negociará com os militares em greve. Os PMs já decidiram que não saem do movimento enquanto não forem atendidos. Como não há consenso, muito menos bom senso, o pior pode estar por vir.

PMs e bombeiros em greve ameaçados de expulsão

aaPoliciais militares do Maranhão que adeririam à greve da categoria – que hoje entra no seu 5º dia – estão ameaçados de expulsão da corporação. Isso porque o alto comando da PM, que se reúne no início da tarde, anunciou a abertura de processo de deserção e administrativo disciplinar contra os rebelados.
Em nota divulgada pela manhã, os coronéis reafirmaram a ilegalidade do movimento, conforme decisão judicial e multa diária de R$ 200,00 aos grevistas. O Governo somente retomará as negociações quando os policiais decidirem encerrar a greve.
De acordo com o documento, no parágrafo 4: “policiais e bombeiros militares que ingressaram nos anos de 2007 e 2010, assim como alunos do curso de formação de oficiais, por não terem estabilidade no serviço público, serão submetidos a processo administrativo disciplinar, podendo resultar em exclusão (termo grifado), a bem da disciplina…”.
Os grevistas, no entanto, ignoram a determinação judicial e a nota do alto comando da PM, e permanecem em greve por tempo indeterminado.

TJ decreta a ilegalidade da greve, mas PMs e bombeiros continuam acampados na Assembleia

O desembargador Stélio Muniz considerou, na manhã de hoje, a greve dos policiais militares e bombeiros como ilegal. A determinação do desembargador é de que os manifestantes voltem às suas atividades, sob pena de multa no valor de R$ 200,00 para cada grevista, por dia sem trabalhar.

Até o meio dia o comando da greve ainda não havia sido comunicado oficialmente da decisão, e mantém a ocupação da área externa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Há pelo menos 2 mil policiais acampados na “Casa do Povo”.

A greve dos policiais militares foi iniciada na noite de ontem após assembleia geral da categoria, realizada na sede da Fetiema, no Centro. O grupo reivindica melhores condições de trabalho; reajuste salarial de 30%; redução da jornada de trabalho de 80 horas para 40 horas semanais; revisão dos critérios de promoção e anistia para todos os participantes do movimento grevista.

No dia 7 deste mês os policiais militares e bombeiros chegaram a paralisar as suas atividades, mas após negociação com deputados estaduais, suspenderam o movimento. O impasse, no entanto, permanece.

 

Governo divulga nota sobre paralisação de PMs

NOTA – SSP

 A Secretaria de Segurança Pública (SSP) reafirma que sempre manteve aberto o diálogo. Uma comprovação disso é que durante o processo de conversação com policiais e bombeiros militares diversos avanços foram obtidos pelas categorias.

Entre os avanços obtidos, estão o aumento do auxílio alimentação de R$ 120,00 para R$ 250,00, de forma linear; criação e regulamentação de 9 unidades operacionais, com a criação de 4.466 cargos; tendo como conseqüência a promoção de 406 oficiais; redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado a cabo PM; redução do interstício de 8 anos (tempo de serviço) e 6 anos (antiguidade e merecimento) para apenas 3 anos em ambos os casos, para a promoção do cabo a 3° sargento. Redução do interstício de 4 anos para 3 anos, para a promoção do 3° sargento a 2° sargento. A decisão permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças em todas as graduações.

Reitera ainda que um estudo está sendo concluído objetivando o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos, contemplando também os policiais militares

A SSP informa ainda que o policial militar do Maranhão recebe o sétimo salário no ranking nacional, no valor de R$ 2.028,00 e maior que a remuneração percebida no Rio de Janeiro, que é de R$ 1.137,49; e no Rio Grande do Sul, que é R$ 996,00.

Informa que, por solicitação da SSP, um batalhão da Força Nacional está no Maranhão para agir em caso de paralisação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Um planejamento com ações preventivas e um plano estratégico para garantir a segurança da população foi traçado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), constituído pela Força Nacional, Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, além do Exército (24º Batalhão de Caçadores), Polícia Federal, Rodoviária Federal (PRF) e Força Aérea Brasileira (FAB).

A Força Nacional já está operando em São Luís e Imperatriz, além de outras cidades do interior do Maranhão. A SSP afirma que estão sendo empregados todos os esforços para garantir que a população não seja penalizada.

A SSP ressalta que o cidadão poderá comunicar qualquer ocorrência pelo 190, no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que está funcionando normalmente à disposição da população. Além disso, podem contar com o serviço do Disque Denúncia (3223 5800, na capital; e 0300 313-5800, no interior) e da Delegacia On Line no site www.delegaciaonline.ma.gov.br para registros de ocorrências como furtos ou extravio de documentos, roubos de celulares e ainda localizar foragidos da justiça.

Sistema de segurança pública vai parar no Maranhão

Policiais militares e bombeiros do Maranhão decidiram ontem à noite paralisarem suas atividades por tempo indeterminado, por conta da insatisfação das categorias diante o não reajuste salarial e a falta de diálogo com o Governo do Estado. A decisão foi tomada em assembléia geral realizada no auditório da Fetiema. Por causa da paralisação dos militares, a governadora Roseana Sarney acionou a Força Nacional, que assumiu a segurança pública do estado. Em meio aos protestos, os grevistas ocuparam a área externa da Assembléia Legislativa, e prometem sair do local somente quando a pauta de reivindicações for integralmente analisada.
Positiva ou não, a paralisação de policiais militares é um marco na história do estado, que passa por séria crise no setor de segurança pública. Como efeito dominó, delegados de polícia deverão decretar greve ainda hoje pela manhã e policiais civis e agentes penitenciários na próxima semana, prometendo parar todo o sistema de segurança. As duas categorias apóiam o movimento dos policiais militares e afirmam que a luta é da sociedade. “Nós policiais estamos sendo assaltados, roubados”, disse o delegado Jefferson Portela, durante a assembléia geral dos militares.
Revoltados com a presença da Força Nacional em São Luís, os grevistas prometem não recuar em suas manifestações, mesmo que para isso seja necessário um confronto entre as tropas. “Aconteça o que acontecer, se eu for preso, não parem a greve, passem por cima de mim”, disse o coronel Ivaldo Barbosa, um dos líderes do movimento. “Vamos parar o sistema de segurança do Maranhão”, decretou Marcelo Penha, que integra a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol).
A rebeldia dos militares não ocorreu de uma hora para outra. Foi o resultado de longa tentativa de negociar com o Governo do Maranhão um reajuste salarial que suprisse as perdas anuais nos vencimentos. O erro da gestão estadual foi em não querer discutir a pauta e tratar a categoria com indiferença e pouca importância, algo bastante levantado nos discursos de ontem à noite.
Indignados com as retaliações, uma vez que a greve é considerada ilegal pelo Governo, os militares exigem anistia para quem participa do movimento. O Governo, no entanto, não demonstra sequer o interesse em manter diálogo com a PM e com os bombeiros, pelo fato de antes mesmo de a greve ser decretada, ter colocado as tropas da Força Nacional nas ruas. Foi a demonstração de que independentemente da decisão das categorias, o Estado já havia tomado a sua decisão e já providenciara um meio de garantir o policiamento nas ruas. Talvez um tiro no pé.
A tendência, pelo próprio clima que se criou em torno da situação, é de um possível confronto entre grevistas e agentes federais. Houve rumores de que a Força Nacional iria agir ontem mesmo para desocupar a Assembléia Legislativa, o que não aconteceu. Os policiais continuam no prédio e não haverá sessão na Casa hoje por conta do imbróglio. A Força Nacional, por sua vez, já montou as estratégias de desocupação do local, e está autorizada a prender os manifestantes. A operação deverá ocorrer em breve, caso os militares insistam em ficar acampados no local. A confusão está apenas começando.

Testemunha garante ter visto policiais atirarem em pedreiro antes de gravação do vídeo

O delegado Jefrey Furtado, da Delegacia de Homicídios, ouviu o depoimento de uma testemunha ocular no caso da morte do pedreiro José de Ribamar Batista. De acordo com o delegado, a vítima garantiu ter visto os policiais atirarem contra a vítima por quatro vezes, antes de as gravações terem sido iniciadas. A testemunha afirmou que o pedreiro em momento algum saiu do veículo ou esboçou qualquer reação. Não havia facão e canivete, segundo depoimento.

O delegado afirmou que o depoimento é importantíssimo na apuração da verdade dos fatos e vai confrontá-lo com os laudos periciais do Icrim e do IML. Os policiais afirmaram que somenete dispararam dois tiros contra o pedreiro. A família, no entanto, conferiu cinco perfurações no corpo após tê-lo recebido do IML e  outras três perfurções na lataria do veículo.

Além do depoimento da testemunha, que é mais uma fonte que contraria a confusa versão dos policiais militares, a família da vítima apresentou para a delegacia, imagens feitas do painel do veículo, que atestam que o tanque do carro estava cheio, o que também vai de encontro a alegação de que ele teria deixado de pagar R$ 10,00 por um abastecimento.  A família também apresentou várias notas fiscais de cartão de crédito, do mesmo posto, que mostra que ele era cliente antigo do estabelecimento e honrava com o pagamento pelos serviços.

A mentira dos policiais ocorreu, segundo uma fonte, pelo fato de todas as viaturas do 6º BPM abastecerem no local diariamente e lá possuírem amigos que estariam dispostos a ajudarem no caso. “Como os frentistas são camaradas dos policiais, por causa do contato diário, os PMs inventaram essa história para justificar a burrice de ter matado um trabalhador. Um frentista até chegou a confirmar o fato. O problema é que as imagens de segurança do posto não mostram, em nenhum momento, o abastecimento e a fuga do veículo, o que fez com que os frentistas optassem pelo silêncio. O posto não se posicionou”, disse a fonte.

“Tanto é mentira essa versão, que antes de os policiais terem alegado uma suposta dívida no posto, haviam afirmado às pessoas que assistiam as cenas lá na Forquilha, que ele se tratava de um ladrão de veículos. Eles estavam confusos quando perceberam o excesso na ação”, completou a fonte.

Aguarde novas informações sobre o caso…

Na berlinda, Jefferson Teles pode deixar Comando Metropolitano

coronel Jefferson Teles, comandante metropolitano da capital

O Comandante de Policiamento Metropolitano da Capital, coronel Jefferson Teles, pode deixar ainda hoje o posto que ocupa. Agora pela manhã, ele participa de uma reunião no Comando Geral da PM, que decidirá os rumos do PM na corporação. Tudo porque ficou insustentável a sua mantenção no cargo, uma vez que causou tamanha revolta popular, a sua postura após o pedreiro José de Ribamar Batista ter sido morto por policiais militares. Mesmo com a divulgação de imagens amadoras, Teles insistiu em defender os PMs, alegando que o vídeo não contradiz o depoimento deles. Mas contradiz.

Essa não f oi a primeira vez que Jefferson se prontificou em defender policiais militares envolvidos em crimes, antes mesmo de serem concluídas as investigações. No dia 12 de outubro, por exemplo, o capitão da PM José Domingos Pires Santos, que também atuava no 6º BPM (Cidade Operária), provocou uma confusão generalizada no Maiobão, e acabou com com uma festa feita pelos moradores, para as crianças do bairro. Ele chegou a disparar um tiro para cima, alegando que estava exausto e que queria descanso, quando foi agredido pelos pais dos meninos que até então participavam de brincadeiras na rua. A filha do PM empunhou a sua arma e feriu gravemente quatro pessoas, entre elas um bebê. Aquela não havia sido a primeira vez que o capitão da PM provocava e intimidava seus vizinhos. Mesmo assim, o discurso de Jefferson Teles foi de que houve um atentado contra o capitão. A população ficou revoltada com o comandante, e resolveu atear fogo em sua residência, que ficou sob a guarda constante, por vários dias, por policiais militares.

Vale ressaltar que todos os últimos escândalos envolvendo PMs na capital, foram protagonizados por policiais do 6º BPM, batalhão comandado por Jefferson Teles antes de ele ser deslocado para a Metropolitana. Ele conviveu com aqueles policiais.

Na última semana, após sair em defesa dos PMs que executaram com cinco tiros o pedreiro e causar revolta popular por suas declarações, Jefferson se manteve em silêncio, evitou a imprensa televisiva e já com a imagem desgastada diante da população, concedeu nova entrevista no sábado a O Estado – onde disse que o vídeo não contradiz a versão dos policiais.

Foi essa postura que provocou a reunião realizada nesta manhã, que pode tirá-lo do cargo. O secretário de Segurança Pública, Aluizio Mendes já não o quer mais no comando. A Polícia Militar não o quer na posição. A população também demonstra desinteresse na permanência do comandante. Ele mesmo provocou essa situação, quando teve a oportunidade, no mínimo, de ponderar suas considerações. De forma prudente, por exemplo, Sebastão Uchoa, Superintendente de Polícia Civil, disse que a ação seria investigada e esclarecida, antes que qualquer juizo fosse emitido pela Polícia Civil. Corretíssimo. Teles não agiu assim, não pensou assim e foi desmentido por testemunhas oculares, que em seguida postaram vídeo na internet mostrando o que de fato havia acontecido. Agora as cartas estão na mesa. A sorte dele foi lançada. Mas não há muito o que fazer, apenas usar de bom senso. E o bom senso pede…

E agora coronel Jeferson, foi autodefesa? Policiais matam trabalhador em avenida

Já coloquei dois posts sobre a morte do pedreiro José de Ribamar Batist, assassinado covardemente por policiais militares na Avenida Guajajaras esta semana. No dia do crime, quando a notícia começou a circular nos meios de comunicação, o coronel Jeferson Portela, comandante de policiamento metropolitano, havia afirmado que a ação policiail foi em autodefesa. Disse isso após o cabo Jonaiel Ribeiro Farias e o cabo Silva Lima terem afirmado que somente atiraram depois de a vítima ter saído do veículo com facões, ameaçando-os. Mentira. Assistam o vídeo e tirem as suas conclusões.