Não houve acordo entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís, Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdras, e está mantida a greve de ônibus amanhã.

O TRT determinou, no entanto, que 50% da frota de coletivos circule normalmente na capital, sob pena de multa no valor de R$ 40 mil ao sindicato dos trabalhadores.

A greve acontece pelo fato de o SET não ter atendido à exigência de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, no que diz respeito ao aumento nos salários.

Os rodoviários querem reajuste salarial de 16%; inclusão de mais um dependente no plano de saúde e odontológico; melhores condições de trabalho; tíquete-alimentação de R$ 450,00; pagamento de hora extra; participação nos lucros das empresas; adicional por insalubridade e pelo trabalho desenvolvido durante o período noturno.

Amanhã, por tanto, é dia de greve, transtorno e muita reclamação por parte dos usuários. É provável que antes de deixar o cargo, Castelo reajuste a tarifa de ônibus…

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José Rodrigues quer ser secretário de transporte em São Luís / foto: Paulo Soares

O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís, José Rodrigues, que hoje atua no setor jurídico da entidade de classe, se coloca como futuro secretário municipal de trânsito e transporte de São Luís, caso o candidato do PT, Washington Oliveira, seja eleito.

Em conversa com os demais membros do sindicato e com empresários do sistema de transporte público, que representavam o SET, momentos antes de uma audiência entre as categorias e o procurador-chefe Marcos Sério Castelo Branco Costa, da Procuradoria Regional do Trabalho, no dia 3 (quinta-feira), deste mês, ele afirmou que será o novo secretário de transporte da capital, e disse que acredita na vitória de Washington Oliveira.

José Rodrigues disse que a primeira medida a tomar, caso assuma o cargo, numa possível mais improvável vitória do petista, será licitar o transporte público na capital. “Aí eu queria ver como é que vocês iriam se portar”, bradou, apontando para os representantes do SET, que desdenhavam de seus comentários.

No momento em que desafiava os empresários, Rodrigues se dirigiu ao bebedouro – na recepção da Procuradoria – e pegou um copo para beber água. O copo, porém, estava furado e logo, o que provocou risos e mais provocações dos empresários. “Se a tua promessa for que nem esse copo aí…”, disse um dos empresários.

Militante, José Rodrigues demonstrou que vai lutar pelo seu projeto e garantiu que apóia incondicionalmente a candidatura de Washington Oliveira.

 


O empresário Alessandro Martins deu entrada na manhã de hoje no UDI Hospital por causa de uma crise hipertensiva. Com fortes dores no peito, ele foi atendido na emergência daquela unidade de saúde e logo encaminhado para a Clínica de Cardiologia, onde foi submetido a uma bateria de exames. Como havia suspeita de um infarto, sob observação médica. Não há previsão de alta.

Alessandro Martins foi atendido primeiramente pelo cardiologista Marco Túlio. O médico solicitou os primeiros exames e diagnosticou a crise hipertensiva. Foi ele quem internou o empresário. Já no período da tarde o médico responsável pelo atendimento ao empresário é Gustavo Gama, que o mantém sob observação.

O estado de saúde do empresário é estável e ele está fora de perigo.

Alessandro Martins foi diretor-presidente da concessionária Euromar, em São Luís, autorizada a vender veículos da montadora Volkswagem. Em 2010 ele foi acusado pela polícia de ter articulado e liderado um esquema fraudulento contra a Ordem Econômica e contra as Relações de Consumo, na venda ilegal de veículos. Ele também foi acusado de formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos e infração do Código de Defesa do Consumidor.

Martins chegou a ser considerado foragido de Justiça, após a juíza Oriana Gomes ter decretado a sua prisão preventiva, pedida pelos promotores de Justiça Augusto Cutrim (Ordem Tributária) e Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) e foi procurado inclusive pelo Interpol (International Criminal Police Organization). No Maranhão, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Central do Disque-Denúncia, ofereceu recompensa de R$ 2 mil por informações que levassem ao seu paradeiro.

No mês de julho daquele ano o empresário acabou sendo preso em um flat, no bairro Ipanema, no Rio de Janeiro (RJ) e ficou detido na 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, até ser transferido para São Luís.

Ele chegou a confessar os crimes e aceitou participar do programa delação premiada – que permite redução da pensa caso o réu colabore na resolução dos crimes – o que o proporcionou a liberdade. A Justiça do estado posteriormente extinguiu o processo criminal contra Alessandro Martins.

 

 


Audiência entre rodoviários e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), mediada pela presidente do  Tribunal  Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Ilka Esdras, pode evitar a greve marcada para amanhã, de cobradores, motoristas e fiscais de ônibus que atuam no sistema de transporte público da capital.

Na semana passada o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário decretou greve por tempo indeterminado, a partir de amanhã, após pelo menos oito rodadas de negociação com os empresários. A última audiência fracassada havia sido realizada na Procuradoria Regional do Trabalho. Por conta disso, o TRT se antecipou e determinou que durante a greve, pelo menos 50% dos ônibus continuem circulando normalmente, e marcou para hoje a audiência.

Em entrevista a veículos de comunicação locais, o presidente do sindicato dos rodoviário adiantou que não abrirá mão das reivindicações para os trabalhadores. Os empresários, por sua vez, esclarecem que não há condições de arcar com os custos do aumento salarial exigido, se não houver aumento na tarifa. A situação permanece indefinida.

A última reunião antes da greve marcada,  está marcada para começar por volta das 15h:30. Mais informações daqui a pouco. 

 


O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou sexta-feira a Ordem de Serviço para o início das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís, descumprindo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve suspenso o empreendimento, ao negar recurso interposto pela Prefeitura no dia 2 deste mês. O promotor de Justiça Fernando Barreto, da 5ª Promotoria Especializada da Capital em Defesa do Meio Ambiente, afirmou que, a partir do momento em que as obras na Litorânea forem iniciadas, o STJ será comunicado pelo Ministério Público do Maranhão do descumprimento de decisão judicial pelo Município.

Na análise do promotor de Justiça, a Prefeitura utiliza como argumento para realizar os serviços na via, uma liminar de medida cautelar concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, Antonio Guerreiro Junior, no dia 13 de abril, suspendendo os efeitos da decisão do agravo da 3ª Câmara Civil, que determinava a suspensão imediata do processo de licenciamento, bem como impedia a continuidade da licitação para os serviços na Litorânea. “Em 2011, o Município já havia perdido o agravo e a medida cautelar. Em seguida, recorreu apenas do primeiro. Foi ao STJ requerer a suspensão dos efeitos do agravo, mas não obteve decisão favorável, o que o impede de realizar a obra”, disse Barreto.

De acordo com o promotor, a decisão do STJ, no dia 2 deste mês, ou seja, posterior à liminar obtida em decisão do TJ, passa automaticamente a ter efeito substitutivo. “A instância é superior, a decisão é a mais recente e deve prevalecer sobre a do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão do STJ é referente à mesma matéria suspensa em 13 de abril. Portanto, deve ser mantida, já que o recurso ainda será julgado”, assinalou.

Barreto afirmou que a atitude da Prefeitura em acatar uma decisão anterior fere o poder do STJ. “A autoridade da decisão do STJ foi colocada em cheque pelo Município. Essa atitude esvazia o julgamento futuro do recurso, na instância superior, que diz respeito ao mesmo processo”, frisou. “Não há duas decisões válidas sobre uma mesma causa. Além de ser a mais recente, a decisão da instância superior, ou seja, do tribunal que vai julgar a matéria. É o STJ que fará o julgamento desse processo.

Ações – O prolongamento da Avenida Litorânea pretendido pelo Município já havia sido barrado pela Justiça anteriormente. Em agosto de 2010, o juiz Carlos Henrique Veloso suspendeu a Audiência Pública e todos os atos posteriores ao processo de licenciamento ambiental da obra, em resposta a uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

Além do MP, o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação na Justiça contra a Prefeitura com a finalidade de embargar o prolongamento da Litorânea. A ação do MPF está relacionada a atos de improbidade administrativa verificados na contratação da empresa que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima). A ação do MPF questiona a forma como a obra seria executada e possíveis danos ambientais decorrentes da intervenção.

No mês passado, a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), entrou com um pedido de suspensão da liminar do MPF no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e obteve decisão favorável, proferida pelo desembargador federal Olindo de Menezes.

Ao assinar a Ordem de Serviço para a obra, o prefeito João Castelo falou da importância do projeto para o turismo e a sociedade ludovicense. “Essa obra vai ficar pronta o mais rapidamente possível, para o usufruto da nossa população”, disse. “Estimular o turismo em nossa capital é incentivar a geração de emprego e renda, e eu tenho certeza de que esta obra vai contribuir bastante para a felicidade do nosso povo”, completou o prefeito.

Com extensão, avenida deve chegar até o Olho d´Água

A obra de prolongamento da Avenida Litorânea, orçada em R$ 17.547.262,09, deve ser realizada num trecho de aproximadamente 1.150 metros de extensão, que vai do Calhau até o cruzamento com a Rua São Geraldo, no Olho d’Água. A empresa Serveng Civilsan S/A foi contratada para executar a primeira etapa das intervenções, que deverão durar 120 dias.

Para que haja viabilidade técnica nas intervenções, a Semosp executará contenções laterais da avenida (no lado da praia), muro de arrimo (lado das dunas), consolidação de aterro, proteção de pedras de 100 kg a 300 kg (proteção de aterros contra efeitos erosivos), e em seguida a pavimentação com a aplicação do Composto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Por fim, o trecho receberá sinalização horizontal e vertical.

De acordo com técnicos da Semosp, o projeto geométrico de prolongamento da Avenida Litorânea apresenta um primeiro subtrecho, que vai do fim da avenida, no Calhau, até o início do cruzamento com a Rua das Cegonhas, onde haverá duas pistas com duas faixas de tráfego de 10,40 metros cada uma, duas faixas de estacionamento, uma em cada pista, separadas por um canteiro central com largura de 4 metros, além de uma faixa de passeio e uma ciclovia.

Já no segundo subtrecho, que vai do cruzamento da Rua das Cegonhas até as proximidades da Rua São Geraldo, no Olho d’Água, serão construídas uma faixa de tráfego e uma de estacionamento. As pistas terão 6 metros de largura: uma de passeio com 3 metros; e a do lado esquerdo da ciclovia de 3 metros de largura. Os dispositivos de drenagem localizados ao lado do meio-fio, no lado interno de escoamento da água, terão 45 centímetros.

Publicada na edição de ontem de O Estado – Ronaldo Rocha

Retomada de projeto

Publicado: maio 13, 2012 em Sem categoria

No dia 9 de abril eu havia feito o último post nesta página. Tudo pelo fato de ter decidido, naquela ocasião, escolher um outro servidor e a montagem de um novo blog, com layout próprio, mais simples e dinâmico. Não deu certo, não consegui o formato planejado e agora estou buscando outro contato. Nesse meio tempo, no entanto, permanecerei por aqui.

Quero esclarecer que a escolha por outro servidor se dá também, pelo fato de somente conseguir fazer postagens nesta página (que tem o carregamento muito pesado e demorado), de alguns pontos específicos. Quando estou em casa, por exemplo, sempre enfrento dificuldades. A página pouco carrega – talvez seja a velocidade da internet – e acabo desistindo.

Peço desculpas aos poucos, mais valiosos leitores do blog e adianto que a partir do momento em que a nova página estiver com layout e servidor escolhidos, serão informados. Abraços e até o próximo post. 


A rede de saúde privada está em crise em São Luís. A Multiclínicas faliu e o Hospital Aliança, que pertence ao grupo, deve ser vendido ainda este mês. Por conta da crise que impera também na Unimed São Luís (que dá sinais de falência), o Hospital São Domingos teve de fechar um andar inteiro nos últimos dias. A contratação de funcionários por meio do badalado e prestigiado seletivo da empresa, foi suspenso por tempo indeterminado, houve demissão de funcionários recém-contratados e àqueles que permanecem em suas atividades, não recebem mais ganhos adicionais, como horas extras. O rombo que o plano de saúde deixou no hospital, segundo uma fonte, pode ser milionário.
No ano passado outro hospital, o UDI, suspendeu uma série serviços do plano Unimed, inclusive o de atendimento de urgência e emergência, por causa do não cumprimento de cláusulas contratuais. Clínicas que prestam serviços a planos de saúde na modalidade home care (atendimento a domicílio), também passam por dificuldades financeiras devido ao rombo financeiro.
Quem busca atendimento nos principais hospitais e clínicas particulares da cidade, percebe claramente a crise que se instalou no segmento. A superlotação nas unidades, que chega a ultrapassar a da rede pública na capital; a falta de profissionais e equipamentos, além da restrição de serviços disponibilizados, colocam os usuários em um beco sem saída.
Quem paga caro por plano de saúde quer ter acesso ao melhor atendimento, conforto e segurança. No entanto, as dificuldades têm aumentado a cada dia. O simples fechamento de um andar inteiro do respeitado São Domingos (que inclusive havia passado por reforma e ampliação há pouco tempo), a redução de serviços prestados pela UDI a determinados planos de saúde e a falência da Multiclínicas, são fatores que assustam a população e o empresariado local.
É necessário que se discuta, imediatamente, a causa do problema. Mais que isso, é necessário que se busque soluções imediatas. A rede de saúde privada não pode perecer, justamente num momento em que há ascensão da rede pública, com a inauguração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de novos hospitais. Não pode haver retrocesso na saúde da capital, seja ela pública ou privada. A população precisa das duas, bem equipadas, equivalentes e estruturadas.