Sem acordo, greve está mantida

Não houve acordo entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís, Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdras, e está mantida a greve de ônibus amanhã.

O TRT determinou, no entanto, que 50% da frota de coletivos circule normalmente na capital, sob pena de multa no valor de R$ 40 mil ao sindicato dos trabalhadores.

A greve acontece pelo fato de o SET não ter atendido à exigência de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, no que diz respeito ao aumento nos salários.

Os rodoviários querem reajuste salarial de 16%; inclusão de mais um dependente no plano de saúde e odontológico; melhores condições de trabalho; tíquete-alimentação de R$ 450,00; pagamento de hora extra; participação nos lucros das empresas; adicional por insalubridade e pelo trabalho desenvolvido durante o período noturno.

Amanhã, por tanto, é dia de greve, transtorno e muita reclamação por parte dos usuários. É provável que antes de deixar o cargo, Castelo reajuste a tarifa de ônibus…

Castelo e a inelegibilidade

Castelo na berlinda

Marco D’Eça – É gravíssima, do ponto de vista político-eleitoral, a situação que se desenha para o prefeito João Castelo (PSDB), por causa dos R$ 73,5 milhões desaparecidos das contas do município.
O prefeito sabe que precisa dizer, urgentemente, onde foi parar o dinheiro.
Mas não pode.

E não pode por que estaria confessando Crime de Responsabilidade e Improbidade

Administrativa ao revelar a transferência dos recursos, de uma instituição financeira pública para um banco privado – provavelmente o Banco BIC, como começam a mostrar as investigações.

A tomada de contas especial que o Ministério Público de Contas fará na prefeitura fatalmente levará o TCE a julgar irregulares as contas de Castelo referentes aos exercícios de 2009 e 2010.
Nestas contas não consta qualquer explicação sobre os R$ 73,5 milhões.

E o que isso significa?

Significa que, com as contas julgadas irregulares, o prefeito estará inelegível para as próximas eleições, já que a rejeição dos tribunais de contas provoca automaticamente a inelegibilidade.

O prefeito precisa, portanto, encontrar uma saída legal e rápida para o sumiço do dinheiro que deveria ter sido devolvido aos cofres estaduais.
Caso contrário, estará fora da própria sucessão…

João Castelo agride professora e caso vai parar em Delegacia

Imirante.com – A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação), a professora Lindalva Batista, registrou um boletim de ocorrência da Delegacia Especial do Idoso contra o prefeito de São Luís, João Castelo. De acordo com a professora, em entrevista na rádio Mirante AM, ao tentar conversar com o prefeito, ele puxou seu terno e a chamou de maluca.

João Castelo em discurso / Foto: Biné Morais.

O caso ocorreu no fim da manhã de hoje (17), na Prefeitura de São Luís, durante a posse dos conselheiros municipais de Educação.

“Quando eu fui falar com ele, ele veio de maneira muito agressiva, me chamou de maluca. Eu sabia que ele era acostumado a bater em estudantes, mas não sabia que ele batia também em professores! Então ele não me bateu porque ele disse que eu era mulher. Esse foi meu entendimento. É a segunda vez que ele me trata assim”, contou a professora Lindalva Batista.

Segundo a versão da professora municipal, ela teria se aproximado do prefeito, para tentar falar sobre alguns problemas que estão ocorrendo na Educação Municipal, relacionados às condições de trabalho dos professores.

Segundo Lindaval Batista, a Prefeitura ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a aprovação do Estatuto do Professor. “Ele diz na ação que o estatuto foi eleitoreiro, que não foi aprovado de maneira correta, um absurdo!”, disse Lindalva.

Durante a discussão com o prefeito João Castelo, ele teria chamado um secretário para tentar resolver o problema. “Disse a ele que era importante falar com ele. Como ele não recebe ninguém, aproveitamos esses momentos para tentar conversar com ele”, completou a professora. Lindalva contou, ainda, que três vereadores presenciaram a cena: Batista, Ivaldo Rodrigues e José Joaquim. “Eles não fizeram nada, apenas me pediram calma”, finalizou.

Castelo manda parar obra da Via Expressa

Guarda Municipal em local de obra da Via Expressa / Foto: Nestor Bezerra

Homens da Guarda Municipal de São Luís, que integram a Blitz Urbana, paralisaram na manhã de hoje as obras de construção da Via Expressa, idealizada pelo Governo do Estado e realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A alegação do município é de que a Prefeitura ainda não liberou o alvará do empreendimento, o que torna a obra irregular. Na semana passada o blog havia mostrado (reveja aqui) que João Castelo tentava nos bastidores, inviabilizar a Via Expressa, avenida que ligará a Colares Moreira (São Francisco) à Daniel de La Touche (Ipase).

Os guardas municipais, que chegaram ao local em sete viaturas, apreenderam o material que era utilizado por operários da empresa Edeconsil, responsável pelos serviços, e notificaram a construtora. Os primeiros passos da obra são realizados em frente em Jaracati Shopping.

Material de obra é apreendido / Nestor Bezerra

O secretário de infraestrutura, Max Barros, havia explicado na semana passada, que a pasta já deu entrada, no município, com o pedido de liberação do Alvará do empreendimento, o que até o momento não ocorreu. Mesmo assim, a governadora Roseana Sarney autorizou o início dos trabalhos, que têm previsão para serem finalizados em setembro de 2012. Por conta disso, João Castelo tanta embargar a obra.

Neste momento (a tarde) a Policia Militar está no canteiro de obras.

Como eu havia mostrado no post anterior, essa briga ainda tem muito o que render e quem acaba perdendo com tudo é a população, que não vê integração entre os poderes municipal e estadual, muito menos melhoria na qualidade de vida.

Segue o impasse.

Othon Bastos assume Secretaria Municipal de Educação

Castelo empossa Othon Bastos

O prefeito de São Luís, João Castelo, empossou, na tarde de ontem, o professor doutor Othon de Carvalho Bastos na Secretaria Municipal de Educação (Semed) em substituição a Sueli Tonial. A solenidade ocorreu no auditório Reis Perdigão (sede da Prefeitura).

 

Em seu pronunciamento, após a assinatura do termo de posse, o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama Gardênia Gonçalves, agradeceu o trabalho desempenhado por Sueli Tonial à frente da Secretaria de Educação e destacou as qualidades técnicas do novo titular da pasta. “O currículo do Othon Bastos por si só já diz o preparo e a capacidade que ele tem para o cargo”, enfatizou.

 

João Castelo disse que o novo secretário reúne, além de qualificação, sensibilidade democrática e política para o exercício da função. “O professor Othon Bastos vai pegar toda sua experiência e disponibilizar a favor da educação de nossa cidade, preparando nossos jovens para o futuro a fim de que tenham uma qualidade de vida melhor”, afirmou.

 

Othon Bastos, que foi secretário de Ciência e Tecnologia nos governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago, agradeceu o convite do prefeito e falou do desafio de assumir a Secretaria de Educação. “Sinto-me feliz e agradecido por esta oportunidade de participar da educação básica dos jovens e colaborar com a formação deles. Estarei empenhado em expandir o ensino público e fortalecer as parcerias entre as instituições de ensino”, assinalou.

 

A solenidade de posse foi bastante prestigiada. Marcaram presença a deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), os vereadores José Joaquim (PSDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Vieira Lima (PPS), Francisco Chaguinhas (PRP), Silvino Abreu (PMN), o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, o presidente do diretório estadual do PSB, José Antonio Almeida, o presidente do diretório municipal do PSB (Comissão Provisória), Maurício Almeida, além de secretários municipais, lideranças partidárias e comunitárias, imprensa e convidados.

 

Formado em Farmácia, pós-graduado em Imunologia pela Unicamp, mestre em Biologia e doutor em Ciência, Othon Bastos foi presidente da Fapema no período de 1995 a 1996 e reitor da Universidade Federal do Maranhão por dois mandatos (1996 a 2000; 2000 a 2004).

 

Entre os anos de 2003 e 2004, projetou e implantou a Universidade Virtual do Maranhão (Univima), que utiliza as tecnologias de comunicação e da informação para a educação e ensino de milhares de maranhenses. Foi ainda reitor da Univima no período de 2006 a 2009.

Secom Prefeitura

Othelino Neto é absolvido de acusação de falsidade ideológica

Othelino Neto ao lado do Prefeito de São Luís, João Castelo

O ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Othelino Neto, foi absolvido nesta quinta-feira, 16, da acusação de crime de falsidade ideológica, motivada por denúncia do Ministério Público estadual. Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância, que absolveu o ex-secretário da acusação de ter omitido informação requisitada por um promotor de justiça acerca de licença prévia para construção de uma usina termelétrica em São Luís.

 Prevaleceu o entendimento do revisor, desembargador Bernardo Rodrigues, para quem o secretário respondeu ao ofício dentro do prazo, informando que não existia autorização para construir a usina naquela data (24 de setembro de 2007), mas uma licença prévia para estudo de viabilidade, inclusive já vencida. O revisor disse não haver prova de o então secretário ter omitido a verdade ou colocado informações inverídicas no ofício.

 O desembargador José Luiz Almeida concordou com Rodrigues e acrescentou não ter ficado provado com que finalidade o ex-secretário teria fraudado o documento, mesmo que de fato tivesse ocorrido a fraude. Almeida lembrou que o artigo n.º 299 do Código Penal, que trata do crime de falsidade ideológica, dispõe que a finalidade do crime deve estar explícita.

 O relator do recurso do Ministério Público, desembargador Raimundo Nonato de Souza, havia votado pela reforma da decisão de 1º grau, para condenar Othelino Neto a 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime aberto, com substituição da pena por duas outras restritivas de direito (prestação de serviços). Souza entendeu que cabia ao denunciado fornecer ao promotor a cópia de licença prévia concedida à empresa, apesar de o documento ter perdido a validade em 21 de setembro de 2007, três dias antes da resposta do ex-secretário. Lembrou que Othelino Neto recebeu o ofício do promotor no dia 10 de setembro, quando a licença ainda era válida.

 O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, inicialmente pela reforma da decisão de 1º grau e condenação do ex-secretário, foi adequado em banca para negar provimento ao recurso e absolver Othelino Neto.

 

Denúncia – A denúncia do Ministério Público relata que o promotor Luís Fernando Barreto Junior enviou ofício ao então secretário, em 10 de setembro de 2007, solicitando cópia da licença prévia expedida pelo órgão ambiental para a empresa Diferencial Energia, aprovando a construção de usina termelétrica denominada UTE Geramar em São Luís.

 Narra que o denunciado respondeu no dia 24 de setembro, informando não existir qualquer licença do órgão ambiental autorizando a empresa a construir uma usina. O então secretário lembrou que a Diferencial detinha apenas a licença prévia, somente para definir requisitos básicos a serem atendidos nas demais etapas do licenciamento, ainda em curso na Secretaria, para viabilidade do projeto proposto.

 O Ministério Público sustenta que obteve da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) cópia de licença prévia expedida pelo denunciado para o empreendimento, em vigor na data em que foi solicitada a cópia ao secretário.

Fonte: Assessoria TJ

Castelo chama seus criticos de “cretinos” e promete que novo asfalto de São Luís vai durar 5 anos

Castel durante evento que chamou criticos de cretinos e bandidos

Do blog de Daniel Matos – O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), destilou ódio hoje, durante solenidade em que assinou a ordem de serviço para a pavimentação de ruas e avenidas na zona rural. Ainda incomodado com a decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a aplicação da nova tabela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Castelo classificou como “injustas” e “cretinas” as críticas à sua gestão e chamou de “imprensa marrom” – sem dar nomes – os veículos de comunicação que costumam apontar erros cometidos por ele e por sua equipe de auxiliares. Em um surto de populismo jamais visto nas últimas décadas no Maranhão, digno do período em que ele governou o estado (1979-1982), João Castelo prometeu que a nova camada asfáltica que será aplicada nas ruas e avenidas da capital vai durar cinco anos, ou seja, permanecerá intacta até 2016, último ano do seu próximo mandato, caso se reeleja, ou daquele que eventualmente derrotá-lo nas urnas em 2012. “Serei intransigente com com três itens: a qualidade e a agilidade das obras e o preço que a Prefeitura pagará ao empreiteiro vencedor da concorrência pública”, declarou, para delírio da claque escalada para aplaudi-lo na cerimônia. Castelo informou ainda que semana que vem autorizará o início do asfaltamento de ruas e avenidas da zona urbana de São Luís e voltou a atacar jornais e emissoras de rádio e TV que denunciam falhas em sua gestão. “Essa imprensa me agride todos os dias, de manhã, de tarde e de noite. Isso é coisa de quem não tem competência para exercer certas funções”, disparou. Em meio à divulgação de informações sobre as obras, Castelo voltou à carga contra a mídia que não reza em sua cartilha. “Não vou responder a bandidos”, detonou, para em seguida ser alvo, novamente, de efusivos aplausos.

Foto: Flora Dolores