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A atitude dos trabalhadores em transporte rodoviário de São Luís – talvez influenciada por um grupo que ainda  possui credibilidade no canteiro – de ignorar o reajuste salarial de 7% e optar por parar 100% o sistema, na segunda-feira, é estranha.

A decisão da presidente do Tribunal  Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Ilka Esdras, obriga os trabalhadores a voltar de imediato as suas atividades, sob pena de serem demitidos por justa causa, como ocorreu no ano passado. Sabendo disso então, porque optar pela paralisação total dos ônibus? Que garantias são dadas aos trabalhadores? Porque não continuar com apenas 50% da frota ou  encerrar o movimento?

Todos sabemos que a exigência de reajuste de 16% nos salários é maquiada. Quando se pede 10%, espera-se pelo menos 5% ou 6%. Quando se pede 12%, chega-se a um reajuste de 6%. Esse ano eles pediram 16% e alcançaram 7%, por tanto, dentro do programado.  Quem negocia greve sabe disso.

Agora, resolve-se desrespeitar uma decisão judicial, provocar um enorme transtorno à população e de quebra, enfrentar os empresários, já autorizados a procurar novos trabalhadores no mercado. Sabe onde isso vai parar, na terça-feira ou quarta-feira próxima? no aumento da tarifa de ônibus em São Luís.

Não há muito o que fazer. Os empresários alegam falência. Os trabalhadores, por sua vez, exigem um reajuste ”gordo” e nem o TRT, tão pouco a Procuradoria do Trabalho no Maranhão, cogitam convocar o Município para uma audiência, para discutir o assunto. A Prefeitura não pode ser excluída deste tipo de negociação. A Prefeitura não pode também, se manifestar apenas na ocasião em que se defina uma nova tarifa à população de São Luís. Isso é deboche.

Vale agora aguardar o desenrolar da história. Esperar uma próxima terça, quarta-feira para ver o que vai acontecer. Acho que não vou me surpreender…

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José Rodrigues quer ser secretário de transporte em São Luís / foto: Paulo Soares

O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís, José Rodrigues, que hoje atua no setor jurídico da entidade de classe, se coloca como futuro secretário municipal de trânsito e transporte de São Luís, caso o candidato do PT, Washington Oliveira, seja eleito.

Em conversa com os demais membros do sindicato e com empresários do sistema de transporte público, que representavam o SET, momentos antes de uma audiência entre as categorias e o procurador-chefe Marcos Sério Castelo Branco Costa, da Procuradoria Regional do Trabalho, no dia 3 (quinta-feira), deste mês, ele afirmou que será o novo secretário de transporte da capital, e disse que acredita na vitória de Washington Oliveira.

José Rodrigues disse que a primeira medida a tomar, caso assuma o cargo, numa possível mais improvável vitória do petista, será licitar o transporte público na capital. “Aí eu queria ver como é que vocês iriam se portar”, bradou, apontando para os representantes do SET, que desdenhavam de seus comentários.

No momento em que desafiava os empresários, Rodrigues se dirigiu ao bebedouro – na recepção da Procuradoria – e pegou um copo para beber água. O copo, porém, estava furado e logo, o que provocou risos e mais provocações dos empresários. “Se a tua promessa for que nem esse copo aí…”, disse um dos empresários.

Militante, José Rodrigues demonstrou que vai lutar pelo seu projeto e garantiu que apóia incondicionalmente a candidatura de Washington Oliveira.

 


A Prefeitura de São Luís concedeu ontem o reajuste das tarifas do serviço de táxi no município. A medida em vigor foi oficializada por meio do Decreto nº 41.250, de 10 de junho de 2011.

De acordo com o Artigo 1º do documento, as tarifas foram reajustadas para R$ 3 a bandeirada; R$ 2 o quilômetro rodado na bandeira I e  R$ 2,40 para o quilômetro rodado na bandeira II. Já os valores para a hora parada ficaram em R$ 9,80 e de R$ 1,80 para volume transportado com dimensão superior a 60 cm e peso até 60 kg.

Segundo o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, a Prefeitura de São Luís está “reconhecendo a reivindicação da categoria que está sem reajuste de tarifa há cinco anos”. O último realinhamento ocorreu em 2006.

O decreto, também, autoriza a adoção de bandeira II nos dias úteis, das 20h às 6h, aos sábados a partir das 12h e aos domingos e feriados a qualquer hora. Fica, também, autorizada a adoção da Bandeira II após a transposição dos limites do município de São Luís.

 


Reportagem publicada em O Estado

Ronaldo Rocha

Clodomir Paz fala sobre dificuldades e projetos na pasta / Foto: Biaman Prado

 O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís, Clodomir Paz, visitou ontem a redação de O Estado para falar de seus projetos à frente da pasta. Afirmou que haverá início ainda em sua gestão no processo de licitação das linhas de ônibus, e garantiu que se voltará aos problemas no trânsito de São Luís, tais como engarrafamentos, fluidez, sinalização e fiscalização. Mostrou entusiasmo ao falar dos projetos previstos e cautela ao citar questões polêmicas como o reajuste na tarifa de ônibus, insatisfação de agentes de trânsito com as condições de trabalho e a precariedade dos terminais de integração. Disse que está conhecendo de perto as deficiências estruturais no trânsito e no transporte público de competência da secretaria, para promover mudanças emergenciais e gradativas.

Transporte coletivo

 Clodomir reconheceu que ainda há precariedade em parte dos coletivos utilizados para prestarem serviços à população de São Luís, e prometeu melhorias. Para tanto, disse que já existe um programa de substituição de veículos com a vida útil já ultrapassada e que será dada continuidade a esse projeto. “De 1.100 veículos operantes, temos um contingente de mais de 30% que precisa ser substituído”, completou.

Licitação

Consciente de que as empresas que detém a concessão do serviço de transporte público em São Luís atuam há mais de 20 anos em caráter emergencial, algo que já foi inclusive apontado pelo Ministério Público por meio da Promotoria Especializada no Direito do Consumidor, como uma das questões que precisam ser resolvidas com urgência, Clodomir declarou ser favorável ao processo de concorrência pública e afirmou ser esta uma meta da pasta. Ele disse que a licitação das linhas será um passo importante para a municipalidade, bom para a população e bom para as empresas que vierem a operar na capital.

Reajuste de tarifa

Clodomir revelou já ter sido procurado por alguns representantes da sociedade civil organizada e pela própria imprensa, para posicionar-se a respeito do reajuste da tarifa de ônibus. O reajuste ocorreu no primeiro semestre de 2010, quando Ribamar de Oliveira era o então titular da SMTT. Afirmou, no entanto, que a questão ainda não foi objeto de discussão por causa do pouco tempo que está à frente da secretaria, contudo, observou que no momento certo, tratará sobre o caso. Tramita na Justiça do Estado, uma ação em que o Ministério Público pede o cancelamento do reajuste.

Terminais de Integração

Questionado sobre o que será feito para contornar a precariedade e a superlotação dos cinco terminais de integração da capital, Clodomir foi enfático ao afirmar que está pontuando os principais déficits no setor que em breve poderá divulgar um plano de ação específico para os terminais.

Semáforos e faixas de pedestres

Para resolver o problema de inúmeros semáforos danificados e fora de funcionamento e de sinalização deficiente na capital (faixas de pedestres e placas apagadas), o secretário afirmou que foi programada uma ação emergencial. A ação, segundo Clodomir, ganhará fôlego nos próximos 15 dias, mostrando a partir daí os primeiros resultados. Ele reconheceu a precariedade no setor. “Há um número muito alto de semáforos com algum tipo de defeito”.

Mudanças

No que diz respeito ao conjunto semafórico, especificamente, o secretário garantiu que todos os convencionais, mas de forma gradual, serão substituídos pelo equipamento que possui lâmpadas LED. Este tipo, segundo Paz, é mais eficiente e possui vida útil mais elevada.

Agentes de trânsito

Informado da insatisfação dos agentes de trânsito com as condições de trabalho apresentadas pela última gestão e com inúmeras reclamações em mãos no que diz respeito à falta de profissionais no ordenamento e fiscalização do trânsito, Clodomir disse que já sentou com os servidores públicos para conhecer quais seriam as principais dificuldades da categoria. Ele disse ser conhecedor dos problemas existentes na relação entre os agentes e a gestão da secretaria, mas garantiu que a situação será contornada. “Precisamos do agente permanentemente nas ruas”, enfatizou.

 Obras

Obras viárias como o prolongamento da Avenida Litorânea, construção de viadutos e acessos subterrâneos (túneis) na Forquilha e no retorno do Calhau, além da criação de novas vias que interligam diversos bairros na capital, foram expostas como prioridades também da pasta durante a gestão João Castelo. Paz afirma que uma cidade com a malha mais estruturada e sinalizada, dará maior fluidez ao trânsito, maior segurança ao pedestre, terá reduzido o número de acidentes e com menos congestionamentos. “Para algumas obras, já existem recursos destinados, como é o caso do prolongamento da Litorânea”, disse.

Taxistas e moto-taxitas piratas

Sobre a questão dos taxistas e moto-taxistas piratas na capital, o secretário foi conciso, afirmando que manterá todas as frentes de fiscalização para combater este tipo de ilegalidade.

Tarifa de táxis

No que diz respeito à exigência dos taxistas no reajuste da tarifa (bandeirada e corrida), ele ponderou, garantindo que até o momento não foi procurado pela categoria para discutir o assunto. “Quando procurado pela categoria, no momento oportuno, a questão será tratada de maneira natural”, garantiu.

Orçamento

Clodomir afirmou que ainda aguarda o quadro de orçamento 2011 para somente então divulgar, o quanto terá a disposição para investimento e quanto será destinado para cada ação.

Imprensa

 Questionado sobre como manterá a relação da pasta com a imprensa, e se haverá transparência nas divulgações, Paz garantiu que a troca de informações deverá ser a melhor possível. “A coisa pública é do público, da sociedade, e ao público é que temos a responsabilidade e o compromisso permanente de informar as nossas ações. A relação será a mais democrática e aberta possível”, finalizou.


O juiz de Direito da 5° Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Neris Ferreira, concedeu liminar que determina a suspensão dos efeitos da Portaria nº 134 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) que estabelecia o valor das tarifas dos serviços de táxi para o mês de dezembro em bandeira 2.

O Município também fica obrigado a divulgar, nos meios de comunicação, informações sobre a revogação judicial da referida portaria, de modo a esclarecer aos profissionais permissionários e aos usuários do serviço, as razões da revogação.

Promotora Lítia Cavalcanti que havia entrado com ação contra a prefeitura, foi homenageada ontem na AL / Foto: Biaman Prado

O juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O valor deve ser revertido em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. A procuradoria da prefeitura de São Luís ainda pode recorrer.


Ronaldo Rocha

matéria divulgada em O Estado

Estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) atestam que o excesso de velocidade tem sido a infração de trânsito com o maior número de registros na capital. Ao todo, segundo o levantamento, foram registradas 30.194 infrações deste tipo, de janeiro a setembro deste ano. O dado, que correspondente a 39,7% do total de infrações, é alarmante se comparado ao quantitativo de outras contravenções detectadas pelo órgão. A multa para o excesso de velocidade é de R$ 85,13 a R$ 574,72.

Acidente na Avenida Daniel de La Touche (terça-feira): Foto de Biaman Prado/ O Estado

Para o superintende de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Nestor Renaldo Conceição Filho, o elevado número de infrações de trânsito referentes ao excesso de velocidade, se dá pela falta de respeito dos motoristas pela sinalização. “Falta educação no trânsito. Todos querem tirar vantagem e ninguém quer ficar para trás. Nossas vias não estão preparadas para velocidades extremas, pois não possuem várias faixas ou corredores, mas mesmo assim, as pessoas insistem em ultrapassar o limite permitido”, disse.

Nestor Renaldo Conceição, superintendente de trânsito da SMTT

Ele destacou que, por conseqüência, há um elevado número de acidentes no trânsito de São Luís. De janeiro a setembro deste ano, segundo o superintendente, já foram contabilizados 4.333 acidentes com o envolvimento de 8.694 veículos. “A Jerônimo de Albuquerque é a campeã em número de acidentes com 65 ocorrências até o mês de agosto. A Avenida São Luís Rei de França vem em seguida com 32 acidentes, Holandeses com 30 e a Daniel de La Touche com 28 ocorrências também está na estatística”, afirmou.

As avenidas dos Africanos, Colares Moreira, Lourenço Vieira da Silva e a Estrada de Ribamar (MA-201) também apresentam elevado índice de acidente. Nestor Filho enfatizou que para combater e minimizar as infrações referentes ao excesso de velocidade, e reduzir o número de acidentes, a SMT tem realizado diariamente, trabalhos educativos e de fiscalização. “Nosso levantamento aponta que os acidentes ocorrem, em sua maioria, após eventos noturnos, onde há consumo de bebida alcoólica. A partir daí, realizamos blitz nos principais corredores da cidade com os etilômetros, e fazemos os trabalhos educativos junto a escolas, associações, sindicatos e taxistas”, completou.

Além do excesso de velocidade, afirmou o superintendente, há fiscalização de estacionamentos irregulares – algo que tem chamado muito a atenção do órgão – documentação irregular de veículos, uso do cinto de segurança, direção por pessoas não habilitadas e desrespeito às sinalizações. “Para coibir essas infrações demos início a blitze pontuais, que são aquelas que ficam até determinado período em um local e depois se desloca para outra região”, disse.

De acordo com dados do Detran, transitar em velocidade superior a máxima permitida em 20%, foi motivo de 30.194 infrações no município de São Luís. Avançar o sinal vermelho do semáforo (fiscalização eletrônica) já ocasionou o registro de 15.924 infrações. Outras 6.250 infrações foram cometidas por excesso de velocidade em mais de 20% e até 50%. Por outro lado, deixar de reduzir a velocidade nas proximidades de escola foi motivo de apenas uma multa na capital, assim como deixar de dar preferência a portador de deficiência física/idoso/criança/gestante. Ao todo, foram contabilizadas 75.925 infrações este ano.

 

Mais

De janeiro a agosto deste ano, 689 homens se envolveram em acidentes de trânsito na capital, contra apenas 186 mulheres. Atualmente, segundo a SMTT, São Luís comporta um total de 238.621 veículos emplacados.